A prefeitura de Salvador vai realizar o recadastramento de todas as bancas de chapa que possuem alvará de funcionamento. A medida consta em decreto do prefeito Bruno Reis (DEM) publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Município (DOM).

A publicação considera "a necessidade de controle, disciplinamento, cadastramento e remanejamento desses equipamentos" e que "as atividades com equipamentos tipo banca de chapa, necessitam de reordenamento, visando melhor adequação às normas regulamentares vigentes".

O recadastramento fica a cargo da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), que deverá verificar se a banca de chapa "está sendo ocupada pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros".

A pasta também deverá observar se os equipamentos obedecem à padronização e demais regras dispostas em decreto municipal de outubro de 1997. A mesma determinação enumera como bancas de chapa as de revistas, de frutas, artesanato, chaves e carimbos, lanches e flores e plantas ornamentais.

Você pode gostar de

RECEBA Nossa NEWSLETTER

Anúncio