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A Argentina vai voltar a permitir o ingresso de brasileiros e viajantes de outros países. O governo argentino comunicou, em coletiva de imprensa, novas medidas a partir da análise da situação epidemiológica do país.
As fronteiras serão abertas, a partir de 1º de outubro, para os países vizinhos, e a partir de 1º de novembro para os estrangeiros em geral.
Segundo foi anunciado, os viajantes do Brasil e demais países vizinhos poderão retornar à Argentina a partir do dia 1º de outubro, sem a necessidade de fazer quarentena. As fronteiras terrestres também serão reabertas.
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Entre os dias 1º de outubro e 1º de novembro, segundo o site Melhores Destinos, está previsto o aumento progressivo da cota de entrada em todos os corredores seguros, aeroportos, portos e terrestres. A partir do dia 1º de novembro será permitida a entrada de todos os estrangeiros no país.
Não será mais obrigatório usar máscaras ao ar livre ao circular individualmente ou em todos os casos quando não houver aglomeração de pessoas.
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O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, definiu as regras para o início do programa voluntário de deslocamento do consumo de energia destinado a grandes consumidores que prevê a redução da demanda em horários de pico, reduzindo riscos de apagões. A medida, aguardada desde o agravamento da crise energética, entrou em vigor nesta segunda-feira (23) com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União.
No entanto, para que o plano seja implementado na prática, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) precisa publicar suas diretrizes. A expectativa do mercado é que isso ocorra dentro de uma semana.Com a demora e o agravamento da crise hídrica, grandes companhias vinham se inscrevendo no programa de economia de energia do ex-presidente Michel Temer em vigor pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).Braskem, Gerdau, Cimentos Apodi, Rima, dentre outras companhias intensivas no consumo de energia, já aderiram ao programa para tentarem uma saída à energia produzida pelas térmicas, quase dez vezes mais caras do que as hidrelétricas.Batizado de RVD (Redução Voluntária de Demanda de Energia Elétrica), o plano do governo de Jair Bolsonaro é a primeira medida relacionada à demanda, desde junho, quando foi criada a Creg (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética), que só vinha determinando produção de energia por termelétricas e a importação.Analistas de mercado previam que, sem medidas de redução de consumo, o governo corre risco de ter de enfrentar apagões -com elevado risco político para Bolsonaro, que está em campanha pela reeleição. Para eles, ao ficar restrito em medidas de aumento de oferta era um sinal de negacionismo do governo no enfrentamento da crise hídrica, a pior dos últimos 91 anos.Estudos do ONS alertam para a possibilidade de esgotamento da potência de energia ao fim do período seco, gerando risco de apagões localizados nos horários de maior demanda, quando a rede de energia demanda uma operação mais intensa das usinas hidrelétricas.O programa de redução voluntária do consumo é destinado apenas a grandes consumidores que se disponham a reduzir o consumo por períodos de quatro a sete horas por dia.A partir de compensação financeira, o governo quer estimular a economia diária de energia -de 20 MW a 35 MW. Serão 5 MW por hora de economia gerada.Durante a consulta pública, o governo cogitou uma economia maior, de ao menos 30 MW diários, mas acabou mudando de ideia porque, com um volume tão grande de energia, o programa ficaria restrito a um grupo de 80 empresas, todas de grande porte.Ao reduzir para ao menos 5 MW, o governo permite que empresas menores também possam aderir. Outra inovação foi o agrupamento de várias filiais para a composição de uma única oferta do mesmo grupo econômico."Houve uma evolução importante em relação à proposta submetida originalmente. Estas medidas podem ampliar a participação permitindo a competição das ofertas e ganhos a todos os consumidores e para o sistema", disse, em nota, a Abrace (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres).As empresas que aderirem terão de remanejar sua jornada de trabalho prevendo intervalos de redução de ao menos 80% do consumo médio de energia. Ao fazer o pedido, elas terão de informar a quantidade de energia que se dispõem a economizar e o preço que pretendem receber por isso.De acordo com a portaria do MME, se a oferta de economia apresentada pelo grupo for menor do que o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças), hoje em seu valor máximo, de R$ 583,88 por MWh (megawatt-hora), a diferença será retornada ao consumidor via encargos cobrados na conta de luz. Se for maior, todos os consumidores pagarão essa diferença.As empresas terão um limite de sete descumprimentos da entrega de sua própria oferta -consecutivas ou intercaladas. Acima disso, as ofertas pendentes de aprovação serão canceladas e a companhia ficará impedida de participar do programa.Caberá ao CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) a análise expressa de todas as ofertas enviadas pelo ONS, que poderá deliberar automaticamente propostas de até 30 dias. -
Ator, dublador e humorista, Orlando Drummond, famosos por interpreta o personagem "Seu Peru", da "Escolinha do Professor Raimundo", faleceu no final da tarde desta terça-feira (27). O artista tinha 101 anos e deixa dois filhos, cinco netos e três bisnetos.
Orlando Drummiond foi internado para tratar uma infecção urinária em maio, no hospital Quinta D’Or, Zona Norte do Rio de Janeiro.
Segundo o jornal O Globo, o artista entrou para o Guinness Book, o livro do recordes, por dublar o personagem Scooby Doo por mais de 35 anos. Como ator, seu personagem mais famoso foi o "Seu Peru", da "Escolinha", lançado em 1990.
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O Governo Federal tem avançado na direção de abrir o processo de licitação da ferrovia Oeste-Leste, no sul da Bahia. A secretária do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier, está visitando as obras do primeiro trecho do empreendimento, e permanecerá na região até esta quinta-feira (21).
Outros secretários e diretores do Ministério da Infraestrutura, ANTT, EPL e Valec também estão presentes no local. A ideia é analisar a viabilidade para licitar a FIOL, liberada pelo Tribunal de Contas da União para concessão, no fim do ano passado.
Projetada para ligar os estados do Mato Grosso e Pará, a Ferrogrão também é uma das ferrovias que o governo Bolsonaro pretende licitar, mas ainda encontra restrições no TCU.
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O governo federal informou nesta terça-feira (13), que o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir salário e jornadas. A medida tem como objetivo fazer frente ao impacto econômico gerado pela pandemia do coronavírus.
"Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos. Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica", disse a Secretaria-Geral da Presidência da República em nota.
O decreto também prorrogou o prazo para o recebimento do benefício emergencial, que o governo renovou até o final do ano.
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), o texto que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A sanção é feita depois de mais de um ano após a entrega do projeto que o chefe do Executivo fez, pessoalmente, ao Congresso. Entre outros itens do texto estão a dobra do limite de pontos para que o condutor perca a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passa agora para 40, e a ampliação para dez anos do prazo de validade do documento de condutores com menos de 50 anos. A nova lei entra em vigor em 180 dias e o texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).
O presidente Bolsonaro anunciou apenas um dos vetos, durante uma live realizada nas redes sociais, nesta terça. Ele derrubou o trecho incluído pelo Legislativo envolvendo motociclistas, que poderiam trafegar entre veículos somente quando o trânsito estivesse parado ou lento. -
O Senado aprovou hoje (16) por unanimidade a medida provisória (MP) 936 que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. O texto também autoriza a suspensão temporária de contratos de trabalho. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo da MP, que está em vigência desde o início de abril, é preservar empregos e renda e, também, ajudar empresas a enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. A informação foi divulgada pelo portal G1.
A redução e a suspensão previstas na MP não se aplicam aos órgãos públicos, empresas públicas e às sociedades de economia mista.
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O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a partir de hoje (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenir, controlar e conter a proliferação do novo coronavírus.
A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, determina também que as penitenciárias adotem providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.
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O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse, nesta segunda-feira (6), em pronunciamento, que irá continuar à frente do Ministério da Saúde, após rumores de que seria demitido pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Não temos nenhum receio da crítica. Gostamos da crítica construtiva. Hoje foi um dia que rendeu muito pouco no ministério, porque ficou todo mundo sem saber se eu ia sair ou não. Mas nós vamos continuar, porque continuando vamos enfrentar o nosso inimigo, que é o Covid-19. Médico não abandona paciente. Que tenhamos o melhor ambiente para trabalhar”, disse o ministro.
Mandetta também falou sobre os problemas que o Brasil enfrenta para superar a pandemia do coronavírus.
“Enquanto não tivermos a regularização de estoque de EPI e previsibilidade de colocação de respiradores, reforçamos que devem ser seguidas as orientações dos senhores governadores do estado. A sociedade precisa entender que a movimentação social é tudo que esse vírus quer. A movimentação vai levar esse vírus para moradores de ruas, favelas, concentrações urbanas. Vida é vida. Os serviços médicos precisam ter condições de fazer esse atendimento. Não estamos prontos”, alertou.
“Infelizmente começamos essa semana com mais um solavanco. Esperamos que a gente possa ter paz para conduzir”, ressaltou o ministro.
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Salvador brilhou na Sapucaí na noite deste domingo (23). A Unidos do Viradouro fez um desfile em homenagem às Ganhadeiras de Itapuã. A escola foi a segunda a desfilar no primeiro dia do Grupo Especial do carnaval carioca.
O samba teve influência do afoxé. E o desfile contou com participação da cantora Margareth Menezes, que desfilou como destaque do carro que lembrou as cirandas de roda à beira do mar aberto. A baiana Lore Improta também participou do desfile, como a Rainha do Carnaval de Itapuã.
(Fotos: Reprodução/Instagram) O desfile começou com uma referência à Lagoa do Abaeté. A atleta do nado sincronizado Anna Giulia apareceu vestida de sereia dentro de um aquário com 7 mil litros de água mineral. "Sem palavras. Foi muito bom. Me diverti a cada momento", garantiu Anna.
(Foto: AFP) A rainha de bateria Raissa Machado vestiu uma fantasia em homenagem à rainha dos Malês, Luiza Mahin, uma das lideranças do movimento que aconteceu em Salvador.
Durante o desfile, foram distribuídas cocadas para o público. O desfile mostrou as atividades que as Ganhadeiras exerciam: lavar roupa, carregar e vender água, cozinhar e vender alimentos, costurar, vender objetos.
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Ata Notarial lavrada em cartório é a principal ferramenta jurídica para provar injúria, calunia e difamação na internet_O Brasil aparece em quarto lugar no mundo com o maior número de pessoas conectadas, segundo dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). São mais de 181 milhões de pessoas onlines no país. A popularização das redes sociais e a sensação de impunidade levam a muitos usuários a postarem conteúdos ofensivos. Com isso, estão cada vez mais frequentes denúncias de crimes contra a honra, caraterizados legalmente como injúria racial, difamação e exposição de imagens pessoais sem autorização em sites e redes sociais, como Instagram, Facebook e WhatsApp, além das famosas fake news. Muito se fala sobre o assunto, porém, o que pouca gente sabe é como provar esses crimes. A Ata Notarial, lavrada em tabelionatos de notas, é o instrumento ideal para a coleta e conservação de sites e conteúdos.A SaferNet Brasil, associação civil de direito privado que visa proteger a defesa dos direitos humanos na internet , registrou uma alta de 109,95% em denúncias de crimes na internet no ano passado. A maioria das queixas são contra mulheres. Foram 133.732 queixas de crimes cibernéticos. (em 2017, foram 63.698).Conforme explica a Tabeliã Núbia Barbosa, titular do 9º Tabelionato de Notas de Salvador, as Fake News, postagens criminosas e perfis de origem podem ser deletadas de forma rápida e fácil. Em regra, ao ser alertado, o autor tenta apagar vestígios, deletando contas e postagens, o que torna a obtenção da prova mais difícil para a vítima. Por isso, a prova deve ser colhida o mais rápido possível, sendo a ata notarial, a principal ferramenta jurídica para provar a difamação, injúria, calúnia praticadas por meio da internet, redes sociais ou aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.Barbosa explica como deve ser feito o procedimento para provar um crime online. “A vítima deve procurar um Tabelionato de Notas e de posse de seu aparelho celular (se for o caso) solicitar ao Tabelião que autentique o conteúdo de conversas, postagens, áudios, e outros, e então utilizará a ata para pré-constituir prova de fatos. Poderão ser registradas em ata notarial conversas telefônicas, trocas de mensagens em chats, publicações em redes sociais, conteúdo de e-mails, imagens e vídeos, além de depoimentos, constatações in loco sobre pessoas e bens”, diz a Tabeliã.*Dados*No mundo, segundo dados de 2018 da Equipe Goobec, o Facebook possui 2,23 bilhões de usuários, WhatsApp 1,5 bilhão e o Instagram 1 bilhão. Só no Brasil, ainda conforme a pesquisa, são 181,1 milhões de usuários da internet e 127 milhões ativos no Facebook.
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Um avião bimotor que estava o cantor Gabriel Diniz caiu na região da cidade de Indiaroba, em Sergipe. O fato aconteceu nesta segunda-feira (27), conforme informações da RecordTV Itapoan. Não se sabe ao certo se há vítimas e se o cantor estava nesse avião. Gabriel Diniz é o cantor sertanejo famoso com a música “o nome dela é Jenifer”.
A assessoria do cantor confirmou que um voo foi fretado pelo cantor e a equipe de Salvador e até o momento não conseguiram contato.